O PSDB vai fechar aliança com o PMDB do deputado Jader Barbalho para tirar do poder a governadora Ana Júlia Carepa (PT), aliada de ocasião que Jader ajudou a eleger? E Ana Júlia, está calada ou agindo nos bastidores para dar o troco a Jader, que não quer mais saber de acordo com a governadora?. Ana Júlia pode explorar a divisão do PSDB e ter tucanos em seu palanque em 2010, como admitem, na surdina, alguns petistas?

Quem vai responder a essas perguntas no programa “Jogo Aberto” deste sábado, de 2 às 4 da tarde, na Rádio Tabajara FM 106.1 é o ex-deputado e membro da direção do PSDB paraense, Nicias Ribeiro. Além de política, Nicias, que é engenheiro e professor de matemática, defenderá a construção da hidrelétrica de Belo Monte e de outra hidrelétrica no rio Tapajós.

Outro convidado do programa é o advogado e mestre em Direito Tributário, Helenilson Cunha Pontes, que falará sobre reforma tributária e a excessiva carga de tributos sobre o contribuinte. O “Jogo Aberto”, produzido e apresentado pelo jornalista Carlos Mendes, conta também com a participação do jornalista e escritor Francisco Sidou . O programa pode ser sintonizado no rádio, no celular ou pelo site www.radiotabajara.com.br.

O Ministério Público Federal (MPF) continua aberto ao diálogo para se chegar a um acordo com os proprietários rurais e donos de frigoríficos acusados de promover desmatamento no Pará, informou o procurador-chefe da instituição no Estado, José Augusto Torres Potiguar, durante audiência pública promovida pelo Senado e Câmara na última quinta-feira, 2 de julho, na Assembléia Legislativa paraense. De acordo com Potiguar, o governo do Estado já sinalizou que deve assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF até o início da semana que vem (veja abaixo as propostas do MPF).

“Dois frigoríficos também já se declararam favoráveis ao TAC e também devem assiná-lo nos próximos dias”. Quanto ao pedido de suspensão das ações judiciais, proposta feita ao MPF por parlamentares e associações ligadas à agropecuária, Potiguar negou, explicando que a defesa das leis é obrigação da instituição. “Não  podemos alimentar a idéia errônea de que certas leis não precisam ser cumpridas”, ressaltou. Segundo o procurador da República, a suspensão das ações só se dará em caso de assinatura dos TACs.

O senador pelo Pará Flexa Ribeiro defendeu mudanças na legislação para facilitar aos produtores rurais da Amazônia o atendimento das normas ambientais. No entanto, a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, ponderou que a  discussão de mudanças em leis é demorada e que a assinatura dos TACs seria a melhor solução a curto prazo para resolver o problema dos fazendeiros e donos de frigoríficos.

"O que hoje resolve de imediato a situação colocada aos produtores é o TAC. Assinando o documento, já estarão imunes às sanções previstas na recomendação do Ministério Público. As condições colocadas estão garantidas nas soluções apresentadas pelo governo do Estado. Estamos construindo juntos esse termo”, disse a governadora.

Pontos principais da proposta do MPF para TAC com os proprietários
rurais:

1) Implementação do sistema de rastreamento do gado (Sisbov) em 1 ano
2) Não desmatamento de novas áreas
3) Licença ambiental em 18 meses
4) Mapa georreferenciado em 6 meses
5) Apresentar em 6 meses plano de recuperação de áreas de preservação
permanente (APPs) e da reserva legal
6) Regularização fundiária em 18 meses

Pontos principais da proposta do MPF para TAC com os frigoríficos:

1) Informar consumidores sobre origem do produto
2) Não aquisição de gado de áreas:
a) embargadas ou
b) com trabalho escravo ou
c) com desmatamento realizado a partir de 2006 ou
d) cujos donos estejam sendo processados por crimes ambientais,
trabalho escravo ou conflitos agrários ou
e) cujos donos tenham sido condenados por grilagem, invasão de terras
indígenas ou desmatamento ou
f) cujos donos estejam lesionando interesses de comunidades
tradicionais
3) Exigir dos proprietários rurais:
a) mapa georreferenciado do imóvel e
b) implementação do Sisbov e
c) regularização fundiária e
d) apresentação do pedido de cadastro ambiental rural e
e) plano de recuperação de APPs e reserva legal, auditado todo ano.

Pontos principais da proposta do MPF para TAC com o governo do Estado:

1) Auxiliar recomposição de APPs e reservas por meio do “Programa de
Plantio de 1 Bilhão de Árvores”
2) Implantar Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) em todo o Estado
3) Regularização fundiária das áreas estaduais
4) Agilizar licenciamento ambiental
5) Implementar Guia de Trânsito Animal Eletrônica
6) Intensificar Cadastro Ambiental Rural

LOS ANGELES - Michael Jackson através dos anos vestia seus três filhos com véus e máscaras e até mesmo balançou um deles de uma sacada, um episódio que ficou famoso.

Mas com a morte repentina do problemático pop star, sua família procura dar um senso de normalidade a Prince Michael, de 12 anos, Paris Katherine, de 11 anos, e o Prince Michael 2o, de 7 anos.

Desde que Michael Jackson, de 50 anos, morreu na quinta-feira após sofrer um ataque cardíaco em sua casa em Los Angeles, sua família tem tomado conta das crianças e as resguardado da mídia.

No domingo, o pai do cantor disse em um comunicado -- lido por um representante ao seu lado em um show em homenagem a Michael Jackson -- que ele e sua mulher detêm autoridade exclusiva acima das crianças do Rei do Pop.

A mãe das duas crianças mais velhas é Deborah Rowe, uma ex-dermatologista casada com Michael Jackson de 1996 a 1999. A mãe da criança mais nova -- que também é chamada de Blanket e que Michael Jackson sacudiu da sacada de um hotel em Berlim em 2002 -- nunca foi identificada.

Enquanto Rowe continua tranquila com seus planos, alguns especialistas têm especulado que ela poderia pedir a custódia de seus dois filhos e receber ajuda financeira dos bens de Jackson para educá-los.

Mas Joe Jackson agiu rapidamente para afastar qualquer dúvida sobre a determinação de sua família em cuidar das crianças.

"Os filhos de Michael são nossa maior prioridade", disse Joe Jackson em um comunicado no domingo.

"Nós faremos mais tarde declarações para discutir nossos futuros planos. Até o momento, no entanto, temos autoridade pessoal e legal para agir, e somente eu e Katherine temos autoridade sobre nosso filho e suas crianças."

Não foi encontrado um advogado de Rowe para comentar.

Stacy Brown, uma confidente da família Jackson e coautora do livro "Michael Jackson: The Man Behind the Mask" (Michael Jackson: O Homem por trás da Máscara, em tradução livre), disse à Reuters que as crianças sempre tiveram contato mínimo com Rowe, a mãe biológica de seus filhos.

Jesse Jackson, defensor dos direitos civis, que esteve com a família Jackson na semana passada, disse à revista People que a família Jackson estava cuidando bem das crianças.

"Eu tenho visto as crianças", disse Jackson à People. "Eles sairam no jardim e brincaram com seus primos. Brincando alegremente. Eles estão na casa de seus avós, seguros e felizes."

Em 2005, Michael Jackson foi interrogado e absolvido de uma acusação de molestar um menino não relacionado a ele. Enquanto suas habilidades paternais foram sempre questionadas na mídia, amigos da família o descreviam como um pai apaixonado. (Fonte: Agência Estado)

LOS ANGELES - Katherine Jackson, mãe de Michael Jackson, solicitou à Justiça a guarda dos três filhos do cantor americano, morto na quinta-feira, como informou hoje o portal americano "TMZ", especializado em celebridades e confirmado pelo site do jornal Los Angeles Times.

Segundo o site do Los Angeles Times, os documentos foram apresentados na Corte Superior de Los Angeles na manhã desta segunda, 29, e uma audiência foi estabelecida para 3 de agosto.

Conforme o texto dos papéis entregues pelos advogados de Katherine, a mãe biológica de dois dos filhos, Debbie Rowe, não mantém relações com eles. Prince Michael Jr. tem 12 anos, Paris Michael Katherine, 11, e Prince Michael II, 7. Eles estão vivendo com sua avó e seu avô, Joe Jackson, com quem mantém um "longo e estável" relacionamento, diz o documento.

O Serviço Florestal Brasileiro abriu consulta pública para o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) 2010, documento que traz a relação das florestas federais passíveis de concessão no período. Os interessados têm até 19 de julho para enviar as sugestões. O PAOF está disponível em www.florestal.gov.br.

Estima-se que 2 milhões de hectares em 27 unidades de conservação possam ser objeto de licitação em 2010. O número compreende áreas que, ao longo do ano, terão cumprido critérios técnicos e legais para a atividade, entre eles, aprovação do plano de manejo ou relatório ambiental preliminar e instituição do conselho consultivo.

Embora as florestas públicas federais ocupem 196 milhões de hectares no país, apenas parte delas pode ser transferida para uso pela iniciativa privada. O quantitativo exclui unidades de proteção integral, áreas de relevante interesse ecológico (Aries), reservas de desenvolvimento sustentável (RDSs), reservas extrativistas (Resex) e áreas militares.

Também não são objeto de licitação áreas sem potencial para concessão, sem plano de manejo aprovado no período de vigência do PAOF, que sejam de uso exclusivamente comunitário ou estejam distante de mercados formais.

Para que empresas de diferentes tamanhos participem das licitações, a lei 11.284/06 estabelece que os editais tragam mais de uma categoria de unidades de manejo. Uma delas deve ser de pequeno porte, ou seja, de até 20 mil hectares, e as demais podem ser de médio porte - entre 20 mil e 40 mil hectares –, ou de grande porte – maiores que 40 mil hectares, para concessões na Amazônia.

CONSULTA - A legislação não exige que o PAOF seja colocado em consulta pública, mas o Serviço Florestal tem adotado a medida para tornar o processo transparente e estimular sua divulgação. “As concessões são um novo modelo de gestão florestal. Quanto maior a participação de atores-chave, melhor será a implementação e a gestão das florestas públicas”, diz o gerente-executivo de Planejamento do Serviço Florestal, Marcus Vinícius da Silva Alves.

As sugestões serão avaliadas e podem ser incorporadas à versão final do documento, que será concluído até 31 de julho. Apesar de se referir apenas a 2010, o PAOF é elaborado com antecedência para que estados e municípios, empresas e organizações civis conheçam a proposta do governo federal sobre onde estão e quais são as florestas passíveis de concessão.

Alves explica que a divulgação do PAOF potencializa as ações dos governos federal e estadual para fins de concessão florestal relativas, por exemplo, à regulação da oferta de matéria-prima florestal. A disponibilização do documento permite ainda que o setor privado planeje a participação nas licitações e que as organizações civis se organizem em torno de futuras demandas.

As concessões florestais surgiram com o objetivo de estimular a oferta de madeira legal, evitar o desmatamento e buscar o uso sustentável das florestas, com a extração de produtos como óleos e resinas.