Homem que pediu a prisão do prefeito Duciomar Costa e do secretário municipal de Saúde, Sérgio Pimentel, o promotor da Infância e Juventude, Franklin Lobato Prado, é a atração deste sábado do programa "Jogo Aberto", da Rádio Tabajara FM 106.1 apresentado de 2 as 4 da tarde pelo jornalista Carlos Mendes e com participação do jornalista Francico Sidou. O promotor vai explicar porque Dudu e Pimentel se negam a fornecer o leite das crianças que sofrem de alergia alimentar. Também falará sobre a violência contra crianças e adolescentes de Belém.

Outro assunto do programa é a decisão da Assembléia Legislativa do Pará de reduzir de cinco para dois dias na semana a carga de trabalho dos deputados. O editorial do programa, sob o título "O Povo e os Gazeteiros", mostrará que a população literalmente está pagando muito caro quem não merece ter o mandato renovado. Das ruas de Belém, ao vivo, o repórter Mário Filé ouve a opinião do povo sobre a decisão da AL.

Júlio Meyer, presidente da Associação dos Servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) estará também ao vivo no programa para denunciar a violenta repressão do governo Ana Júlia contra os servidores que reivindicam seus direitos. A polícia invadiu o órgão e bateu nos trabalhadores. Agora, por ordem do governo, os agredidos serão processados por danos ao patrimônio, formação de quadrilha e desacato à autoridade. A Rádio Tabajara pode ser sintonizada na frequência 106.1 FM, no celular ou pelo endereço eletrônico www.radiotabajara.com.br.

Ismael Moraes *

A OAB não quer a guerra com os juízes. Quer que a Constituição seja cumprida. Sempre defendi publicamente que temos que resguardar o Poder Judiciário. O Poder Judiciário é o último refúgio da cidadania; a OAB é a cidadania. Ainda acredito que os juízes contemporizarão e verão que a Direção da OAB foi empurrada a dar uma sacolejada para ser escutada, pois existe uma cobrança incessante e robusta, mormente dos advogados que militam em algumas comarcas do interior, que constituem caixa de ressonância de expressiva massa social marginalizada e precisam sobreviver mendigando atenção.

A questão é que, por medo ou por uma outra conveniência, isto nunca foi colocado publicamente, e quando o é, choca. A Amepa não deve entrar numa "guerra", porque isso está longe do principal predicado dos juízes: o equilíbrio; também isso é desgastante financeiramente: os escritórios de Brasília estão entre os mais caros do País. Não é essa a intenção da OAB, Direção e Conselho, mas caso se concretizem as ameaças de retaliação e a OAB reaja, estarão a seu serviço mais de 100 dos mais estruturados escritórios de advocacia no Estado e, detalhe, de graça.

Evidente que qualquer ação contra nosso presidente implicará em defesa e em reação. O desgaste financeiro da Amepa (que possui fins verdadeiramente nobres a assistir) em ter que contratar escritórios para defender magistrados em centenas de causas inviabilizará a instituição. Quem quer isso? A OAB não quer: quer que a cidadania seja plenamente assistida pela função jurisdicional; quer que os advogados possam exercer o ofício e ganhar o pão com o suor do rosto. Se se comprovar algum erro de informação, como conselheiro estadual proporei que o Conselho faça ao injustamente ofendido o mesmo desagravo público que fazemos aos advogados.

Admiro pessoalmente dezenas de juízes que conheço: abnegados, humanos, estudiosos, comprometidos com a Justiça. Os magistrados continuam sendo depositários de nossa confiança e de nossa esperança de que sempre participarão da melhoria de nossa República. (Ismael Moraes é advogado e conselheiro da OAB-Pará)

Telma Monteiro

No dia 25 de junho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Itaituba, no Pará, um representante da Eletronorte fez uma exposição pública dos projetos das hidrelétricas previstos para o rio Tapajós. Chamada de “audiência” pelas autoridades locais e regionais interessadas, a reunião foi criticada pela comunidade e alguns relatos dão conhecimento das já conhecidas artimanhas que as empresas do setor energético usam para justificar o barramento dos rios da Amazônia. O rio Tapajós é afluente da margem direita do rio Amazonas e nasce da confluência dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso.

Para chegar ao Amazonas ele percorre uma distância de 132 km e no município de Aramanaí atinge uma largura de 19 km. Nos projetos do Complexo do Tapajós, já com leilão anunciado para 2010, estão previstas a implantação de cinco hidrelétricas: São Luiz de Tapajós, Jatobá, Cachoeira dos Patos, Jamanxim e Cachoeira do Caí, que afetarão os estados do Pará e Amazonas. A Eletrobrás, uma sociedade anônima de economia mista federal, é responsável por promover os estudos, projetos de construção e operação dos empreendimentos.

Os estudos de inventário já foram entregues à ANEEL, e o IBAMA deverá emitir o Termo de Referência para a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), para análise que subsidiará a concessão das licenças ambientais. Usina plataforma? Para fazer descer a primeira usina do Tapajós goela abaixo da sociedade, a Eletrobrás fez uma espécie de cartilha com material publicitário patrocinado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em que apresenta “um novo conceito em hidrelétricas” inspirado em plataformas de exploração de petróleo em alto mar, em que o desmatamento seria mínimo.

Lula incorporou a novidade enfatizando a preocupação do governo com a questão ambiental sem saber que está sendo vítima de um engodo. Não há explicações da Eletrobrás sobre a dimensão do reservatório que, pelos parâmetros da recém inventada “tecnologia da hidrelétrica plataforma” não teria que haver supressão de vegetação. O reservatório seria aéreo? As autoridades do governo federal em especial do MME e da Casa Civil estão tão embriagadas com essa orgia energética que ficaram criativos. Esse folhetim da Eletrobrás apresenta uma chamada “inovação” na construção de hidrelétricas na Amazônia.

O tom é de ufanismo, tipo, “hidrelétricas do bem” ou “desmatamento cirúrgico” (inspirado no Bush) ou ainda “reflorestamento radical”. Essa peça publicitária com propaganda enganosa está sendo distribuída à população na região do Tapajós. O conteúdo, além de conter frases de efeito, é subliminar, faz crer que a construção é iminente, passa batido sobre o processo de licenciamento ambiental e tem ilustrações que levam a falsa impressão de que não haverá impactos ambientais e sociais graças ao novo conceito de “usinas plataforma”. Tapajós e Belo Monte: histórias semelhantes .

Segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE) 2008/2017 o rio Tapajós e o Teles Pires teriam o papel de integrar o subsistema Tapajós que, junto com os aproveitamentos de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau poderiam gerar 15% do total da capacidade hidrelétrica instalada do Sistema Integrado Nacional (SIN). Dessa forma fica nítido que o planejamento de empreendimentos materializado pelo governo federal poderá afetar a vida de milhares de indígenas e condenar ao obscurantismo todas as dimensões do conceito de sustentabilidade.

Os estudos de viabilidade indicaram um potencial de 14.245 MW previstos para o conjunto de aproveitamentos em cascata, no próprio rio Tapajós e no rio Jamanxim. A CNEC Engenharia, empresa que pertence à empreiteira Camargo Correa, a mesma que elaborou os estudos ambientais da usina de Tijuco Alto, prevista para ser construída no rio Ribeira de Iguape, no Vale do Ribeira, sul do Estado de São Paulo, identificou inúmeros aproveitamentos na bacia hidrográfica do rio Tapajós. Os estudos de viabilidade consideraram o potencial de energia em especial no rio Tapajós e no rio Jamanxim. Para a escolha desse chamado “potencial”, foi usado o critério de menor impacto no meio ambiente. É uma incógnita a forma como os técnicos dessa empresa imaginaram que isso poderia ser possível.

As grandes empreiteiras brasileiras, como Camargo Correa e Odebrecht, não vão desistir de fazer grandes hidrelétricas enquanto forem apoiadas pelo governo federal que está atropelando a legislação ambiental ajudado pelo grande licenciador Carlos Minc, atual Ministro do Meio Ambiente, que poderá vir a ser conhecido como Minc "O Pródigo"! O governo incluiu o projeto hidrelétrico de São Luiz de Tapajós, o primeiro previsto para o rio Tapajós, no PDEE 2008/2017, aprovado em julho (2009). Competindo com as usinas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira e Belo Monte no rio Xingu no quesito “mega projetos”, o Ministério de Minas e Energia (MME), atualmente sob a batuta de Edison Lobão, pretende que sozinho o aproveitamento no rio Tapajós gere 10 mil MW. Implantar a segunda maior usina do País junto com a de Belo Monte, no Xingu, é certamente uma característica específica de um governo megalomaníaco.

Os estudos de viabilidade dos aproveitamentos hidrelétricos do Tapajós identificam as Terras Indígenas demarcadas Munduruku e Sai Cinza situadas a montante de Jacareacanga. Justamente próximo à Cachoeira de São Luiz de Tapajós e Jacareacanga, é que o governo brasileiro dirigiu sua mira destruidora subsidiado pelos estudos das empresas Camargo Correa, Eletronorte (subsidiária da Eletrobrás) e CNEC. Elas chegaram a conceituar esse trecho com o de “maior conteúdo energético”. Na década de 1980 a Eletronorte fez os primeiros estudos para barrar o rio Tapajós, com a idéia alucinada de criar um reservatório gigantesco que atingiria a confluência dos Rios Teles Pires e Juruena, além de submergir completamente a cidade de Jacareacanga.

Na concepção atual, objeto dos estudos, os novos aproveitamentos ainda poderiam inundar uma parte do Parque Nacional da Amazônia (PNA). Para dar entrada no processo de licenciamento ambiental o empreendedor preenche uma ficha de informações com os dados básicos do empreendimento. A ficha que corresponde à hidrelétrica São Luiz de Tapajós, no rio Tapajós, especifica que a barragem terá 3,4 mil metros de comprimento, 33 turbinas Kaplan (eixo vertical para alta queda), a área de reservatório será de 722 quilômetros quadrados e seu comprimento de 117 quilômetros. Por ser o Tapajós um rio federal, o IBAMA é o órgão competente para analisar os estudos ambientais e emitir as licenças.

Em se tratando de região amazônica com afluentes como Jamanxim, Crepori e rio das Tropas, o rio Tapajós é especial e deveria continuar incólume banhando as florestas nacionais Itaituba I e II e o Parque Nacional da Amazônia Federal. As decisões políticas parecem estar sempre acima dos problemas e dos grandes impactos que causam ao meio ambiente físico, ao sócio-econômico, às populações atingidas e em particular aos povos indígenas.

As hidrelétricas na Amazônia não levam ao desenvolvimento sustentável ou às dimensões esperadas de qualidade de vida inerentes à dinâmica da preservação socioambiental. A sociedade, mercê da desigualdade que enfrenta pela expropriação do patrimônio coletivo típica do capitalismo, se torna refém de um crescimento e de mudanças causadas por decisões e escolhas do Estado. (Tânia Monteiro é pesquisadora da área de energia e colaboradora do site www.amazonia.org.br)

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou dados indicando que, em janeiro deste ano, houve aumento de 26% no desflorestamento, em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram desmatados, ao todo, 50 quilômetros quadrados. O primeiro mês de 2010 apresentou 63 quilômetros quadrados de devastação. Já para dezembro de 2009, foi revelada uma queda de 68% do desmatamento, em comparação a igual período de 2008. De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, houve 16 quilômetros quadrados de área desmatada na Amazônia Legal no último mês do ano passado.

Em dezembro de 2008, o desmatamento somou 49 quilômetros quadrados. A devastação acumulada, que se observou para o período de agosto de 2009 a janeiro de 2010, somou 836 quilômetros quadrados. O dado representa um amento de 22% em relação ao mesmo período anterior (agosto 2008 a janeiro 2009) quando foram desmatados 687 quilômetros quadrados de floresta. Em dezembro de 2009 e janeiro de 2010, as florestas degradadas- intensamente exploradas por atividade madeireira e/ou queimadas- na Amazônia Legal totalizaram, respectivamente, 11 quilômetros quadrados e 51 quilômetros quadrados.

O Imazon informa que, como houve grande cobertura de nuvens na região amazônica no período do acumulado analisado, os dados de desmatamento podem subestimar a devastação real. As regiões com maior cobertura de nuvens foram Amapá, Amazonas e Pará. A parte do Maranhão que compõe a Amazônia Legal também não foi analisada. Desmatamento que gera emissões Pela primeira vez, o SAD reportou as emissões de carbono provenientes do desmatamento detectado na Amazônia Legal. Segundo o sistema, no período de agosto de 2009 a janeiro de 2010, o desmatamento acumulado causou o comprometimento de 13,8 milhões de toneladas carbono, sujeitas a emissões diretas e futuras por eventos de queimadas e decomposição, resultando em 51 milhões de toneladas de CO2 equivalente.

A informação representa aumento de 41% das emissões de carbono em comparação ao mesmo período do ano anterior (agosto de 2008 a janeiro de 2009), quando o total de carbono florestal afetado pelo desmatamento acumulado- 687 quilômetros quadrados- foi de 9,8 milhões de toneladas, resultando em 36 milhões de CO2 equivalente. "Dizemos que o carbono foi comprometido ou afetado porque não podemos afirmar que a emissão já ocorreu, se o gás já está ou não na atmosfera. A emissão vai acontecer em algum momento, mas pode ser numa próxima queimada, por exemplo", explicou ao jornal Estado de S.Paulo, o cientista do Imazon Carlos Souza Júnior.

De acordo com o jornal, para calcular as emissões de carbono desencadeadas pelo desmatamento, o Imazon fez um cruzamento de dados. Cada polígono onde houve desmatamento foi comparado a mapas de biomassa da Amazônia. O "simulador de emissões de carbono" trabalha com estimativas frente a algumas incertezas, como a verificada para casos de incêndio, que não têm eficiência de 100% e, portanto, nem sempre levam à queimada de toda a biomassa existente. (Fonte: www.amazonia.org.br)

Um morto e três feridos, um deles em estado grave, foi o saldo do desabamento, ontem, do teto de uma área do hospital municipal de Santarém, no oeste do Pará. Sete pessoas estavam no local, aguardando o momento de ser chamadas para consulta médica no setor de ortopedia. Raimundo Marinho de Souza, de 60 anos, que morava no município de Itaituba e tinha recentemente sofrido cirurgia no hospital, teve a cabeça esmagada no desabamento, morrendo antes de receber atendimento.

Ele iria passar por avaliação médica A jovem Joycemara Nascimento, de 20 anos, está internada na UTI, com graves ferimentos. Um dos pilares da área que desabou atingiu a cabeça dela. A criança que ela tinha levado para consulta médica nada sofreu. André Santos Nascimento, 28 anos, e Ronildo Silva Gonçalves, também de 28, tiveram ferimentos leves, foram atendidos no hospital e liberados em seguida.

A prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT) disse que o local onde ocorreu o desabamento, uma espécie de maloca construída com madeira de lei e coberta de telhas, estava desativado. Não houve interdição, segundo ela, porque não existia nenhum laudo alertando para o risco de desabamento. (Carlos Mendes/Agência Estado)